Um dos problemas
ambientais mais desafiadores é o lixo. Podemos entendê-lo como subproduto do metabolismo das
cidades, ou seja, a sociedade descarta rejeitos e objetos que não funcionam ou
cuja vida útil foi encurtada pela obsolescência
planejada. No entanto, a geração de lixo é inevitável, uma vez que precisamos
consumir para sobreviver. O problema é que, além de uma necessidade natural de consumo, existem também as atitudes consumistas impulsionadas pelas estratégias de mercado
através da publicidade e propaganda.
Essas criam verdadeiras armadilhas que nos induzem ao consumo insustentável, ou
seja, consumimos mesmo quando não precisamos. O resultado é o desperdício e a
produção de mais lixo. Essa cultura do descartável esgota os recursos naturais
e reduz a vida útil dos aterros sanitários. A Lei nº 12.305/2010 que instituiu
a Política Nacional de Resíduos Sólidos fixou
princípios, objetivos e instrumentos importantes para solução ou
mitigação desse problema. Podemos destacar quatro pontos importantes nesta
política. Primeiro, a ênfase na pedagogia dos 3Rs (reduzir, reutilizar e
reciclar). Em segundo, a proibição dos lixões que deverão ser substituídos pelos aterros
sanitários. Esses representam a forma
mais adequada para dispor os
rejeitos, uma vez que possuem procedimentos técnicos e operacionais que impedem a
contaminação do solo pelo chorume e ainda controlam as emissões de gás metano. Em
terceiro, oficializa-se a obrigatoriedade da implantação da logística reversa
para produtos como pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio; produtos eletroeletrônicos e
embalagens de agrotóxicos. As empresas terão que se preocupar com o pós-consumo e criar estratégias para viabilizar a coleta e o
retorno dos resíduos sólidos que possam
ser reaproveitados em seus ciclos produtivos. Por último, a referida lei também
determina que os municípios elaborem
seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos. São medidas importantes
que devem vigorar a partir de 2014. Mas
será que estamos preparados para implementá-las? Os municípios brasileiros
contam com recursos financeiros e quadros técnicos suficientes? As empresas
(nacionais e estrangeiras) estão preparadas para implementar a logística
reversa em um país de dimensões continentais, que, atualmente, já conta com 5570
municípios? Apesar dos questionamentos,
acreditamos que este seja o caminho mais adequado no momento. Por outro lado,
ratificamos que só as medidas legais e técnicas não serão suficientes. Estamos diante de um problema de natureza complexa. É necessário, sobretudo, implementar
uma educação ambiental crítica e
transformadora capaz de produzir efeitos duradouros e eficazes junto à sociedade. Não
podemos cair na tentação de nos apoiar somente em medidas politiqueiras e simplificadoras que criam leis para vigiar e punir cidadãos com multas,
instituindo a pedagogia do medo. A multa seria o último recurso. Precisamos repensar
e mudar os valores culturais responsáveis pelo atual estilo de vida consumista
e predatório. O lixo representa apenas um aspecto da crise ambiental que atinge
o planeta, uma crise profunda que vem questionar a nossa relação com a natureza
e, sobretudo, o sentido de nossa existência.
Gerson
Romero de Oliveira Filho –
Geógrafo e professor do curso de Ciências Biológicas do CES/JF.
